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| Nº |
Ementa |
D.O. |
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17.108 |
Introduz alterações na Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, e dá outras providências |
27-07-2010 |
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17.107 |
Institui o Programa Auxílio Funerário aos Goianos Vitimados no Exterior e dá outras providências |
27-07-2010 |
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17.106 |
Autoriza a Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP– a doar ao Estado de Goiás, por meio da Secretaria da Educação, o imóvel público que especifica |
27-07-2010 |
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17.105 |
Autoriza a aquisição, por doação onerosa do Município de Rio Verde, dos imóveis que especifica e dá outras providências |
27-07-2010 |
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17.104 |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação onerosa o imóvel que especifica, do Município de Morrinhos |
27-07-2010 |
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17.103 |
Autoriza a aquisição, por doação onerosa do Município de Pirenópolis, do imóvel que especifica e dá outras providências |
27-07-2010 |
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17.102 |
Institui no Estado de Goiás a Campanha Anual de Estímulo a Denúncias de Estabelecimentos Comerciais que Vendem Bebidas Alcoólicas e Cigarros a Crianças e Adolescentes.
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16-07-2010 |
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17.101 |
Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, a Festa “A Caçada da Rainha”, comemorada no Município de Colinas do Sul. |
16-07-2010 |
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17.100 |
Inclui, no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás, o “Jeep Cross”, realizado no Município de Sanclerlândia-GO.
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16-07-2010 |
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17.099 |
Institui o Dia Estadual da Leitura e a Semana Estadual da Literatura.
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16-07-2010 |
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17.098 |
Altera as Leis nos 15.664, de 23 de maio de 2006, 15.665, de 23 de maio de 2006, 15.674, de 02 de junho de 2006, 15.676, de 02 de junho de 2006, 15.677, de 02 de junho de 2006, 15.678, de 02 de junho de 2006, 15.679, de 02 de junho de 2006, 15.680, de 02 de junho de 2006, 15.690, de 06 de junho de 2006, 15.691, de 06 de junho de 2006, 16.625, de 13 de julho de 2009, e 16.835, de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências |
02-07-2010 |
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17.097 |
Altera a Lei nº 15.121, de 04 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores do IPASGO e dá outras providências |
02-07-2010 |
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17.096 |
Altera a Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008, que dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo |
02-07-2010 |
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17.095 |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Grupos Ocupacionais de Analista de Gestão Administrativa e Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria da Segurança Pública |
02-07-2010 |
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17.094 |
Altera as Leis nos 15.675, de 02 de junho de 2006, 15.676, de 02 de junho de 2006, 15.677, de 02 de junho de 2006, 15.678, de 02 de junho de 2006, 15.679, de 02 de junho de 2006, 15.680, de 02 de junho de 2006, 15.690, de 06 de junho de 2006, e 16.625, de 13 de julho de 2009, e dá outras providências |
02-07-2010 |
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17.093 |
Altera a Lei nº 15.694, de 06 de junho de 2006, e dá outras providências |
02-07-2010 |
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17.092 |
Altera as Leis nºs 15.691/06 e 16.965/10 e dá outras providências |
02-07-2010 |
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17.091 |
Dispõe sobre a alteração do subsídio dos oficiais e das praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, modifica as leis que especifica e dá outras providências |
02-07-2010 |
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17.090 |
Dispõe sobre a criação de classes e níveis de subsídios nas carreiras que especifica e dá outras providências |
02-07-2010 |
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17.089 |
Fixa a remuneração, pelo regime de subsídio, dos servidores ocupantes dos cargos de identificador, classificador e dactiloscopista e dá outras providências |
02-07-2010 |
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17.088 |
Altera a Lei nº 15.665, de 23 de maio de 2006, que dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Agência Goiana de Transportes e Obras e dá outras providências |
02-07-2010 |
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17.087 |
Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de Docente do Ensino Superior da Universidade Estadual de Goiás e dá outras providências |
02-07-2010 |
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17.086 |
Dispõe sobre o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão –“Vapt-Vupt”– e dá outras providências |
02-07-2010 |
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17.085 |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, relativa à data-base do mês de maio do ano de 2010 e reajusta os vencimentos do cargo de Subpromotor |
02-07-2010 |
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17.084 |
Altera a Lei nº 16.921, de 08 de fevereiro de 2010, e dá outras providências |
02-07-2010 |
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17.083 |
Introduz alterações na Lei nº 14.190, de 04 de julho de 2002 |
02-07-2010 |
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17.082 |
Introduz alterações na Lei nº 16.897, de 26 de janeiro de 2010 |
02-07-2010 |
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17.081 |
Institui a Gratificação pelo Exercício de Atividades de Assistência à Governadoria a cargo do Gabinete Civil |
02-07-2010 |
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17.080 |
Altera a Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008, na parte que dispõe sobre a Função Comissionada de Administração Educacional, destinada à Secretaria da Educação |
02-07-2010 |
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17.079 |
Altera a Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências |
02-07-2010 |
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17.078 |
Institui o Dia Estadual dos Chefes de Gabinete dos Poderes Públicos |
02-07-2010 |
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17.077 |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica |
02-07-2010 |
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17.076 |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica |
02-07-2010 |
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17.075 |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica |
02-07-2010 |
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17.074 |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica |
02-07-2010 |
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17.073 |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica |
02-07-2010 |
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17.072 |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica |
02-07-2010 |
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17.071 |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica |
02-07-2010 |
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17.070 |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica |
02-07-2010 |
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17.069 |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica |
02-07-2010 |
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17.068 |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica |
02-07-2010 |
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17.067 |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica |
02-07-2010 |
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17.066 |
Declara de utilidade pública a entidade que especifica |
02-07-2010 |
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17.065 |
Assegura a meia-entrada às pessoas portadoras de deficiência, nos locais e condições que especifica e dá outras providências |
02-07-2010 |
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17.064 |
Altera a Lei nº 14.939, de 15 de setembro de 2004, que institui o Marco Regulatório da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Goiás |
02-07-2010 |
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17.063 |
Introduz alterações nas Leis estaduais nºs 14.773/2004 e 14.783/2004 e dá outras providência |
02-07-2010 |
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17.062 |
Institui a Semana Estadual para a Conscientização e Prevenção ao H.P.V. –Papiloma Vírus Humano–. |
02-07-2010 |
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17.061 |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, relativa à data-base de maio 2010 |
02-07-2010 |
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17.060 |
Altera as Leis nºs 13.251, de 14 de janeiro de 1998, e 16.465, de 05 de janeiro de 2009, que dispõem sobre a estrutura organizacional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás |
02-07-2010 |
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17.059 |
Altera a Lei nº 16.898, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Estadual |
29-06-2010 |
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17.058 |
Autoriza a abertura de créditos especiais à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais) |
29-06-2010 |
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17.057 |
Altera a Lei nº 13.453/99, que trata de matéria tributária |
29-06-2010 |
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17.056 |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, relativamente à data-base de maio de 2010, e dá outras providências |
29-06-2010 |
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17.055 |
Introduz alteração na Lei nº 14.939, de 15 de setembro de 2004, que institui o Marco Regulatório da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário |
25-06-2010 |
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17.054 |
Altera a Lei nº 13.800, de 18 de janeiro de 2001, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás |
25-06-2010 |
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17.053 |
Institui o Dia Estadual da Cultura e da Paz e dá outras providências |
25-06-2010 |
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17.052 |
Dá denominação ao próprio público que especifica |
25-06-2010 |
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